Termos & Condições
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1. Âmbito e Objecto das Condições Gerais da Loja 1.1. Direito de opção 2. Condições de Venda e Utilização 3. Registo 4. Encomenda/Compra 5. Trocas e Devoluções 6. Créditos 7. Responsabilidades 8. Obrigações do Utilizador/Cliente 9. Preços 10. Métodos de Pagamento 11. Envio de Encomendas 12. Portes de Envio 13. Prazos de Entrega 14. Ruptura de Stock 15. Saúde, Segurança e Ambiente 16. Lei aplicável e Foro
1. Âmbito e Objecto das Condições Gerais da Loja a) As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e as condições pelos quais se regerá a prestação do serviço da Loja Online castromarimlocalmarket, pelo Município de Castro Marim, com o número de pessoa colectiva 506 801 969, sito em Rua Dr. José Alves Moreira,10, 8950-138 Castro Marim, Portugal. b) A castromarimlocalmarket é uma plataforma virtual de promoção de produtos. Destina-se à venda de produtos para uso pessoal. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos seus conteúdos sem autorização prévia escrita é proibida. c) O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.castromarimlocalmarket.com, de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador/Cliente, por via electrónica, encomendar e comprar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos. d) Com a submissão da encomenda o Utilizador/Cliente expressa a aceitação destes Termos e Condições Gerais da Loja virtual castromarimlocalmarket. 1.1. Direito de escolha por parte do consumidor Sem prejuízo do consignado nas cláusulas seguintes, e por força do disposto nos termos do n.º 4, do artigo 25.º da Lei n.º 7/2004, de 07 de janeiro (Lei Sobre o Comércio Eletrónico), o consumidor, se essa for a sua preferência, poderá optar por obter os produtos em stock, diretamente junto do Mercado Local e sem necessidade de recurso à plataforma online. 2. Condições de Venda e Utilização a) A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Os indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes. b) O processo de Registo é obrigatório para concluir as compras através desta loja virtual. O Registo é simples e gratuito e efectua-se pela inserção dos dados pessoais do Utilizador/Cliente nos campos electrónicos destinados para o efeito. Os dados pessoais do Utilizador/Cliente encontram-se protegidos nos termos da Política de Privacidade. c) A loja castromarimlocalmarket reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções e serviços de entrega prestados. Em caso de erro tipográfico, procedemos logo que possível à sua correcção. Se o preço indicado estiver incorrecto, independentemente da sua causa (p.ex. erro informático, erro técnico ou erro manual), e se a encomenda já tiver sido efectuada, esta será automaticamente anulada. d) As imagens de produto disponibilizadas pela castromarimlocalmarket podem não corresponder exactamente ao real em termos de cores, seja pelo browser ou pelo tipo de monitor. As imagens apresentadas têm fim meramente indicativo. e) A www.castromarimlocalmarket.com disponibiliza ao Utilizador/Cliente um formulário de contacto para perguntas e esclarecimentos, comprometendo-se a processar e dar resposta ao mesmo com a maior brevidade possível. f) A castromarimlocalmarket fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos de força maior e por motivos alheios à vontade da castromarimlocalmarket, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador/Cliente. Caso algum produto não esteja disponível depois de realizada a respectiva encomenda, o Utilizador/Cliente será avisado, por correio electrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á comunicado o período estimado para a recepção da encomenda desejada ou, alternativamente, ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respectivo reembolso, caso já tenha efetuado o respectivo pagamento. 3. Registo a) O Utilizador/Cliente garante a veracidade dos dados que insere no seu registo, responsabilizando-se pelos erros ou inexatidão dos mesmos. b) A conta de cada Utilizador/Cliente é pessoal, única e intransmissível, não sendo admitida a criação de mais do que uma conta por Utilizado/Cliente. c) O Utilizador/Cliente é responsável por todas as utilizações da sua conta, cujo acesso é pessoal e restrito, e protegido por e-mail e palavra passe criados por si, no seu registo. d) O Utilizador/Cliente obriga-se a informar a castromarimlocalmarket de qualquer utilização não autorizada da sua conta, para que esta possa bloquear o respectivo acesso. 4. Encomenda/Compra a) A encomenda de produtos inicia-se pela selecção dos produtos, adicionando-os ao carrinho de compras. b) Para efectivar qualquer compra/encomenda é necessário o Registo e o correcto fornecimento de dados. c) A encomenda só será aceite após confirmação de pagamento. d) A encomenda considera-se efectuada e o processamento concluído com a recepção do e-mail da www.castromarimlocalmarket.com a confirmar a encomenda e o pagamento, o qual não carecerá de qualquer resposta por parte do Utilizador/Cliente. 5. Trocas e Devoluções a) Não serão aceites trocas ou devoluções de produtos alimentares, excepto quando estes apresentarem sinais de deterioração no seu interior, sendo que, neste caso e para estes efeitos, o pedido de troca ou devolução deverá ser feito pelo Utilizador/Cliente no prazo de 5 (cinco) dias e a situação será avaliada pela castromarimlocalmarket. b) O Cliente não poderá exercer o direito de troca ou devolução relativamente aos contractos celebrados sobre os seguintes produtos: produtos realizados segundo as especificações do Cliente ou personalizados para o Cliente; produtos susceptíveis de se deteriorarem; produtos selados não susceptíveis de devolução por motivos de protecção da saúde ou de higiene quando abertos após entrega; gravações áudio ou vídeo seladas ou programas informáticos selados a que tenha sido retirado o selo de garantia de inviolabilidade e/ou o invólucro plástico. Para os restantes produtos, o Cliente dispõe do prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data de recepção do produto, para exercer o direito de troca ou devolução. Quando uma encomenda abranja vários produtos e os mesmos sejam entregues separadamente, o prazo conta-se a partir da recepção do último produto. O prazo expressa-se em dias seguidos de calendário. c) A devolução deve ser comunicada através de carta registada com aviso de recepção, para Mercado Local, Rua de São Sebastião, 8950-121 Castro Marim. d) Havendo lugar a devoluções, o Cliente deve devolver os produtos ao Município de Castro Marim no prazo máximo de 15 (quinze) dias, obrigando-se o Cliente a proceder ao envio do produto para a pessoa e morada indicadas na ADM (Autorização de Devolução de Mercadoria) que será emitida pela castromarimlocalmarket e remetida, por e-mail, ao Cliente após recepção da sua comunicação com a intenção de devolução. e) O Cliente deve devolver os produtos no estado novo em que os recebeu (com a respectiva embalagem e demais identificação do produto), correndo, por sua conta, o risco de perda ou dano dos produtos desde o momento em que tenha tomado a posse física dos mesmos até que a castromarimlocalmarket recepcione a devolução. O Cliente é responsável pela depreciação dos produtos que decorra da sua manipulação numa medida que exceda o estritamente necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento. f) Aquando da devolução, o Cliente suporta os custos com o transporte dos produtos. g) O reembolso a que o Cliente tenha, eventualmente, direito será retido, pela Município de Castro Marim, até os produtos serem efetivamente devolvidos, dentro das condições de devolução acima descritas. Os produtos sujeitos à excepção de devolução estarão devidamente assinalados na respetiva promoção de venda. h) No momento da recepção da encomenda, o Cliente obriga-se a verificar se os produtos têm algum defeito aparente, considerando-se que o produto foi entregue sem danos, quando for aceite sem quaisquer reservas. Em caso de danos no produto ou defeitos aparentes o Cliente não deverá aceitar a encomenda, devendo proceder à sua imediata devolução. 6. Créditos a) A castromarimlocalmarket poderá atribuir créditos e códigos promocionais, com os valores, prazos de validade e condições de utilização especificados no documento da sua atribuição. b) Os créditos e códigos promocionais caducam caso não sejam utilizados dentro do período de validade, não sendo passíveis de reembolso em dinheiro ou de transferência para outros Clientes. c) A castromarimlocalmarket reserva o direito de a qualquer momento, alterar ou terminar o programa de atribuição de créditos e códigos promocionais, respeitando contudo os concedidos à data da decisão. d) A utilização de múltiplos e-mails para criação de diferentes registos na castromarimlocalmarket, assim como a utilização destes para obtenção de benefícios designadamente na angariação de crédito e/ou cupões promocionais, determina a imediata extinção da conta de Utilizador/Cliente na castromarimlocalmarket, sem prejuízo da responsabilidade civil e/ou criminal que possa existir. 7. Responsabilidades a) Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online castromarimlocalmarket estão de acordo com a Lei Portuguesa. b) A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo o Município de Castro Marim não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador/Cliente e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em factores fora do seu controlo, de força maior, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento do Utilizador/Cliente. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio electrónico da Loja Online castromarimlocalmarket, houver impossibilidade de prestação de serviço, o Município de Castro Marim não será responsável por eventuais prejuízos. c) As consultas de dados e informação efectuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efectuadas pelo Utilizador/Cliente, declinando o Município de Castro Marim qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas. d) O Município de Castro Marim não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja directa ou indirectamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por: (I) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (II) danos causados por culpa do Utilizador/Cliente ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual; (III) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas; (IV) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, alheias à castromarimlocalmarket, como sendo catástrofes ou episódios naturais, ou de natureza civil, ou quaisquer outras situações não controláveis pela castromarimlocalmarket que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas. e) O Utilizador/Cliente aceita que o Município de Castro Marim não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes: I) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço; II) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços; III) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais. 8. Obrigações do Utilizador/Cliente a) O Utilizador/Cliente compromete-se a: I) Facultar dados pessoais e moradas correctas; II) Não utilizar identidades falsas. b) Caso algum dos dados esteja incorrecto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador/Cliente, sendo que o Município de Castro Marim expressamente declina qualquer responsabilidade. No caso de o Utilizador/Cliente violar alguma destas obrigações, o Município de Castro Marim reserva-se no direito de bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela castromarimlocalmarket ao mesmo Utilizador/Cliente e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela castromarimlocalmarket. c) É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens. 9. Preços a) Os preços são indicados em Euros (€), incluem IVA à taxa legal em vigor e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Durante o processamento da encomenda procede-se à verificação dos preços. Caso haja diferenças a favor do Cliente devolveremos a diferença, em caso contrário informaremos o valor adicional e aguardamos que o Cliente nos informe a sua decisão de aceitar ou cancelar a sua encomenda. b) Os preços não incluem despesas de portes de envio, os quais serão indicados em rúbrica autónoma, na fase de finalização de encomenda. c) As entregas efetuadas em países fora da U.E. podem estar sujeitas a taxas ou impostos adicionais em conformidade com a política aduaneira de cada país. Por não poderem ser calculados antecipadamente, estes valores não se encontram incluídos nos preços apresentados, sendo da inteira responsabilidade do Utilizador/Cliente informar-se, previamente, junto dos serviços alfandegários, sobre os custos de importação dos produtos que pretende adquirir. d) Os preços são geralmente por unidade. Uma unidade corresponde sempre a um e só um produto, salvo indicação contrária explícita no título, subtítulo ou descrição do produto. 10. Métodos de Pagamento a) Os Clientes da loja da castromarimlocalmarket podem optar entre as seguintes modalidades de pagamento: Pagamento por Referência Multibanco, Transferência Bancária ou MBWAY nos termos abaixo indicados. b) As encomendas que não sejam pagas no prazo de 3 (três) dias úteis, após o dia da submissão da encomenda, serão canceladas. c) O pagamento por Referência Multibanco só é possível através de contas de bancos portugueses. d) Os pagamentos serão operados por um prestador universal de serviços de pagamento, pelo que o Município de Castro Marim não terá acesso aos dados especificamente usados para esse efeito. e) Os pagamentos por Transferência Bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo (funcionalidade que a maior parte dos sistemas de e-banking fornece) da mesma para o e-mail: expediente@cm-castromarim.pt f) Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do comprovativo da transferência (cópia/digitalização do talão) para o mesmo e-mail: expediente@cm-castromarim.pt 11. Envio de Encomendas a) Todas as encomendas serão expedidas pelos Correios de Portugal (CTT), através dos serviços disponíveis (CTT Registado, CTT Expresso, Azul Prime, Encomenda Internacional) de acordo com os escalões de peso e destinos geográficos, sendo possível o seguimento dos objectos por meio do código fornecido após envio. b) A castromarimlocalmarket não efectua entregas para apartados. c) No caso de extravio de envios, a castromarimlocalmarket compromete-se a reembolsar o Cliente no valor total da sua encomenda. d) No caso de a encomenda ser devolvida ao Município de Castro Marim por motivos imputáveis ao Cliente (ausência, dados de morada insuficientes ou incorrectos, etc.), o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio e após confirmação da morada pretendida para o efeito. 12. Portes de Envio a) Os custos dos portes de envio não estão incluídos nos preços indicados na apresentação dos produtos, sendo que o Utilizador/Cliente terá informação sobre os mesmos na fase de finalização da encomenda e antes da conclusão da mesma. b) As despesas de envio são calculadas em função do peso dos artigos, sendo que cada Cliente deverá verificar os custos dos portes de envio depois de finalizar a sua encomenda e antes de realizar o pagamento. 13. Prazos de Entrega a) A entrega da encomenda será efetuada no prazo previsto indicado na página do produto, estando sujeito às condições e limitações de transporte dos serviços de expedição. No caso de encomendas com múltiplos produtos com prazos de entrega diferentes, a entrega da encomenda será efetuada no prazo de entrega mais alargado. b) Salvo indicação em contrário na informação do produto seleccionado, o tempo estimado para as entregas em Portugal Continental é de três a cinco dias úteis. Para as Ilhas, os prazos são variáveis de acordo com o destino. c) Quando ocorrerem atrasos nos processos de entrega de encomendas, devido a circunstâncias excepcionais e alheias à castromarimlocalmarket, esta não se responsabilizará. 14. Ruptura de Stock a) Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade de stocks. Os Clientes serão reembolsados na totalidade do montante dos artigos que não lhes possam ser enviados por motivo de ruptura de stock. 15. Saúde, Segurança e Ambiente a) Todos os bens fornecidos pela castromarimlocalmarket cumprem as exigências da legislação, dos regulamentos em vigor no âmbito da saúde, da segurança e da protecção do ambiente. Na concepção dos bens e da sua embalagem e/ou na escolha dos materiais que irão ser usados, a castromarimlocalmarket assegura as medidas necessárias ou apropriadas para respeitar as exigências estabelecidas na legislação ou nos regulamentos no âmbito da saúde, da segurança e da protecção do ambiente, comprometendo-se a impor as mesmas obrigações aos seus trabalhadores, aos seus fornecedores e aos seus subcontratados, se os houver. 16. Lei aplicável e Foro a) Estas Condições Gerais e a ordem de compra regem-se pela Lei Portuguesa. b) Para a resolução de quaisquer litígios, independentemente da natureza, causa ou lugar do diferendo e independentemente de quaisquer termos especiais que regulem a venda, mesmo na eventualidade de procedimentos de terceiros ou diversos requeridos, será de atribuir competência exclusiva ao Tribunal Judicial da Comarca de Faro, com expressa renúncia a qualquer outro.
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